STF (ADI 2501): Marco Aurélio x Joaquim Barbosa

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http://www.conjur.com.br/static/text/69562,1 Na sessão desta quinta, depois de ser interrompido por Barbosa enquanto questionava a modulação dos efeitos de uma decisão, Marco Aurélio pediu ao colega que esperasse a conclusão do raciocínio. E depois de um tempo de discussão o aconselhou a retificar algumas informações das informações que deu ao jornal. Os argumentos jurídicos foram deixados de lado e os ministros se atacaram mutuamente. O STF discutia se Minas Gerais poderia fazer a supervisão pedagógica de cursos superiores. O voto do relator Joaquim Barbosa já contava com a maioria. Para manter a coerência, Marco Aurélio foi voto vencido. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, declarava o resultado da votação, quando Marco Aurélio questionou sobre a modulação dos efeitos da decisão. Isso porque alguns diplomas poderiam ser cancelados. Durante alguns segundos, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio atropelaram-se, falando ao mesmo tempo. Marco Aurélio — Um minutinho, ministro. Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior — talvez suplantando até as nossas posições — da Constituição Federal, mas vamos aguardar um pouquinho, eu terminar o meu raciocínio. Joaquim Barbosa — Pois bem. Marco — Pelo menos Vossa Excelência assim se diz. Depois do recado e de um breve silêncio, o ministro voltou ao seu raciocínio. Quando Joaquim ameaçou contra-argumentar, Marco Aurélio rebateu: Marco — Aliás, ministro, Vossa Excelência vai me permitir uma observação. Não para agredi-lo, mas eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista veiculada em um grande jornal. Se não fosse a nossa desavença, o pessoal da operação Anaconda não teria sido condenado. Eu penso que nossa desavença ficou em numa questão estritamente instrumental. JB — Não misturemos as coisas. Marco — Não quero que Vossa Excelência tome o que eu veiculei em termos de ser censor ou de não ser censor, de ser defensor maior ou menor da Constituição Federal como uma agressão a Vossa Excelência. Todos nós somos defensores da Constituição. JB — Voltemos ao exame da Adin 3501. É disso que se cuida aqui. Marco — Excelência, se cuida aqui de Supremo Tribunal Federal. JB — Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é Supremo Tribunal Federal. Aliás, eu não só sei muito bem, como escrevi sobre isso. Marco — Enquanto tiver assento nesta casa com a toga sobre os ombros ninguém virá a me emudecer. JB — Ninguém me emudecerá também, ministro Marco Aurélio. Marco — Sim, Excelência, você mesmo apontou algo que sob a minha ótica surgiu como praticamente um complexo, que vossa excelência não deve ter. JB — Na entrevista discuti fatos, aqui estou discutindo Direito. O bate-boca não continuou porque o ministro Celso de Mello colocou panos quentes e trouxe o debate de volta para a questão processual.

Category: News
Uploaded: September 10th, 2008 @ 5:46 am
Author: dfraga

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Tags: desentendimento federal justiça ministros supremo tribunal tv

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